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Saiba as 07 atitudes que o juiz pode tomar em caso de alienação parental

A alienação parental é uma forma de violência psicológica feita por um dos pais com a criança/adolescente, induzindo-a a odiar e repudiar o outro genitor

A Lei da Alienação Parental, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal combatem a alienação parental e estabelecem consequências jurídicas para o pai/mãe (ou quem detenha a guarda ou vigilância, podendo ser inclusive o avô/avó) que pratica a alienação parental.

O juiz, ao constatar que está ocorrendo ALIENAÇÃO PARENTAL poderá:

  • declarar a ocorrência de alienação parental e ADVERTIR O ALIENADOR;
  • Ampliar a convivência EM FAVOR DO GENITOR ALIENADO. 
  • Estipular MULTA ao alienador;
  • Determinar acompanhamento PSICOLÓGICO e/ou BIOPSICOSSOCIAL;
  • Determinar a ALTERAÇÃO DA GUARDA para a GUARDA COMPARTILHADA ou sua inversão;
  • Determinar a FIXAÇÃO CAUTELAR DO DOMICÍLIO da criança ou adolescente;
  • Declarar a SUSPENSÃO DA AUTORIDADE PARENTAL.

Esse é um assunto extremamente sério e que deve ser trabalhado através de uma ação conjunta com profissionais do direito, psicólogos e assistentes sociais para combater esse tipo de comportamento. 

Proteger os direitos das crianças e dos jovens deve ser sempre uma prioridade!

Ficou com alguma dúvida com relação a alienação parental? Clique no ícone do whatsapp e fale conosco!

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